A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades em condições que colocam sua saúde e integridade física em risco. Vamos entender melhor o que isso significa e como funciona esse tipo de aposentadoria.

O que é Aposentadoria Especial?

A aposentadoria especial é um direito garantido aos trabalhadores que desempenham suas funções em ambientes ou atividades consideradas prejudiciais à saúde, como exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. Ela tem como objetivo compensar o desgaste físico e os riscos enfrentados durante a carreira profissional.

Quais são os tipos de Aposentadoria Especial?

Existem diferentes tipos de aposentadoria especial, que variam de acordo com os critérios de exposição a agentes nocivos e o tempo de contribuição. Os principais tipos são aqueles relacionados à exposição a ruído, agentes químicos, agentes biológicos e atividades que envolvem periculosidade ou insalubridade.

Como funciona a Aposentadoria Especial?

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição aos agentes nocivos durante o período mínimo estabelecido pela legislação previdenciária. Além disso, é preciso cumprir o tempo de contribuição exigido para cada atividade específica.

Quem tem direito a Aposentadoria Especial?

Têm direito à aposentadoria especial os trabalhadores que exercem atividades em condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física. O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado. A carência mínima exigida para a concessão do benefício é de 180 contribuições.

Quanto tempo de contribuição preciso para ter direito?

O trabalhador precisa também exercer sua atividade com exposição à agentes nocivos por um determinado período de tempo. O tempo de contribuição necessário pode ser de 15 anos, 20 anos ou 25 anos a depender do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto.

Exemplo clássico no Direito Previdenciário é o do mineiro, que se aposenta com este benefício excepcional após 15 anos de atividade.

O segurado que exercer mais de uma atividade especial durante seu período contributivo, mas sem completar o período mínimo (15, 20 ou 25 anos), poderá converter o período total de cada atividade e, ao final, somar todos os períodos para concessão do benefício. Para efeito de enquadramento, será utilizado sempre a atividade preponderante.

Quanto tempo demora o processo de Aposentadoria Especial?

O tempo de duração do processo de aposentadoria especial pode variar dependendo de diversos fatores, como a documentação apresentada, a análise do INSS e a complexidade do caso. Em geral, o processo pode levar alguns meses até a concessão do benefício.

Como fazer o pedido de Aposentadoria Especial?

Para fazer o pedido da Aposentadoria Especial, é necessário agendar um atendimento no INSS ou efetuar via aplicativo do MEU INSS, em ambos os casos (Online ou Presencial), deve-se protocolar toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos, registros de atividades e outros documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos.

Seu pedido foi negado? Você ainda pode ter direito, veja como resolver!

Caso o seu pedido tenha sido negado pelo INSS não se desespere, saiba que isto é muito comum e em muitos casos é completamente possível reverter a decisão do INSS quanto a negativa da Aposentadoria Especial.

Nesta situação é recomendável buscar orientação jurídica para garantir seus direitos e buscar as medidas necessárias para reverter a decisão. Existem muito advogados especializados em Direito Previdenciário, mas especificadamente em Aposentadoria negadas pelo INSS, como é o caso de nosso escritório de Advocacia.

O escritório Schulz Advogado é especialista em Aposentadoria Especial negados pelo INSS e podemos ajudar você a conseguir o sua Aposentadoria, caso você queira saber mais informações sobre o seu caso ou tirar dúvidas sem compromisso, entre em contato conosco pelo WhatsApp, clique no botão abaixo para falar com nosso Especialista agora mesmo.