O Código de Ética Médica é extenso, cheio de detalhes, e nem sempre o médico tem tempo de analisar tudo. Mas algumas infrações aparecem com mais frequência nos processos no CRM — e podem gerar punições sérias. Neste texto, vou te mostrar quais são essas infrações mais comuns e como se proteger juridicamente.

⚠️ O que pode gerar punição ética?

A maioria das denúncias que viram processos nos Conselhos de Medicina gira em torno de comportamentos, condutas e omissões que afetam o paciente, a imagem da profissão ou o bom funcionamento da relação médico-paciente.

Veja as infrações mais recorrentes nos processos éticos:

🔹 Falta de consentimento do paciente

Deixar de explicar o procedimento, riscos ou alternativas ao paciente é uma infração grave. O Código exige consentimento informado e documentado.

🔹 Publicidade médica irregular

Fazer propaganda de resultados, mostrar fotos de “antes e depois”, prometer cura ou usar expressões como “o melhor”, “único” ou “mais moderno” são proibidos.
Essa é uma infração ética muito comum hoje em dia nas redes sociais.

🔹 Omissão de socorro ou recusa injustificada de atendimento

Recusar atender paciente em situação de urgência/emergência sem justificativa ou deixar de prestar auxílio pode gerar processo ético e até processo civil ou criminal.

🔹 Sigilo profissional violado

Divulgar, mesmo sem querer, informações de paciente em conversas, redes sociais, grupos de WhatsApp ou qualquer meio, sem autorização expressa, é uma infração ética grave.🔹 5. Falsidade em atestados ou prontuários

Emitir atestado sem ver o paciente, exagerar tempo de afastamento ou alterar informações no prontuário pode resultar em suspensão ou até cassação do registro profissional.

🔹 Conduta antiética com colegas de profissão

Acusar outro médico sem provas, desrespeitar decisões de plantão, ou tratar mal colegas de trabalho também fere o Código de Ética.

👀 As punições possíveis no CRM

Dependendo da gravidade e da conduta, o médico pode sofrer:

• Advertência confidencial
• Censura confidencial
• Censura pública (divulgada oficialmente)
• Suspensão do exercício por até 30 dias
• Cassação do registro médico (após processo com ampla defesa)

👨‍⚖️ O que fazer se você estiver sendo investigado?

Se você recebeu uma denúncia, ofício, notificação ou está sendo chamado para esclarecer algo no CRM, é essencial procurar orientação jurídica desde o início.

Muitos médicos só buscam ajuda quando o processo já está perto de ser julgado — e nesse momento, fica mais difícil reverter ou reduzir a penalidade.

💬 Conclusão

Conhecer as infrações mais comuns é o primeiro passo para se proteger. Mas, se você já estiver respondendo a um processo ou suspeita de infração, não espere as coisas piorarem.
Com acompanhamento jurídico desde o início, é possível montar uma defesa forte e muitas vezes evitar a punição.